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Como obter desconto para pessoas com deficiência: passo a passo

 

QUEM PODE EXERCER O DIREITO?

A isenção dos impostos na compra de um automóvel zero está assegurada para qualquer pessoa, habilitada ou não, que, por motivo de doença ou acidente, teve diminuída a mobilidade. A lista de beneficiários é extensa, contempla na relação, inclusive, pessoas com hérnia de disco, tendinite crônica e problemas graves no quadril e no joelho, entre outras.

Para deficientes físicos que dirigem, a isenção é de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para os não condutores, a isenção é apenas do IPI. Os descontos são concedidos uma vez a cada dois anos. O total do abatimento pode representar entre 20% e 30% do valor total do veículo, o que é um grande benefício para quem dependerá do carro para se deslocar.

Desde 2013, o número de pessoas elegíveis ao benefício foi ampliado, e passou a incluir familiares próximos de pessoas impossibilitadas de dirigir, como deficientes visuais, além de outras enfermidades que restrinjam a mobilidade, como tendinite crônica e problemas graves no quadril e no joelho, por exemplo, entre outras.

CONHEÇA ALGUNS CASOS QUE PODERÃO SE ENQUADRAR NESTES BENEFÍCIOS

• Escoliose Acentuada

• Prótese Interna ou Externa

• Artrose

• Talidomida

• Tendinite Crônica

• Síndrome Monoplegia

• Amputação

• Hemiplegia

• AVE (Acidente Vascular Encefálico)

• Manguito Rotator

• Triparesia

• Ostomia

• Artrogripose

• Sequelas Físicas

• Cardiopatia

• Monoparesia

• Má Formação

• Paraparesia

• AVC (Acidente Vascular Cerebral)

• Artrodese

• Doenças Degenerativas

• Neuropatias Diabéticas

• Ausência de Membros

• Encurtamento de Membros

• Alguns Tipos de Câncer

• Nanismo (Baixa Estatura)

 

• Paralisia Cerebral

• Autismo

 

• Hemiparesia

• Paralisia

 

• Parkinson

• Tetraplegia

 

*Nota: o enquadramento dependerá de laudo de avaliação que aponte um ou mais quadros de deficiência conforme previsão legal.

Quais são as isenções de um veículo PcD?

Agora que já sabe quem tem direito, hora de entender como solicitar as isenções ao comprar um veículo PcD. Ao todo, a redução do valor poderá incluir o desconto de quatro impostos presentes na compra de qualquer modelo:

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