QUEM PODE EXERCER O DIREITO?
A isenção dos impostos na compra de um automóvel zero está assegurada para qualquer pessoa, habilitada ou não, que, por motivo de doença ou acidente, teve diminuída a mobilidade. A lista de beneficiários é extensa, contempla na relação, inclusive, pessoas com hérnia de disco, tendinite crônica e problemas graves no quadril e no joelho, entre outras.
Para deficientes físicos que dirigem, a isenção é de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para os não condutores, a isenção é apenas do IPI. Os descontos são concedidos uma vez a cada dois anos. O total do abatimento pode representar entre 20% e 30% do valor total do veículo, o que é um grande benefício para quem dependerá do carro para se deslocar.
Desde 2013, o número de pessoas elegíveis ao benefício foi ampliado, e passou a incluir familiares próximos de pessoas impossibilitadas de dirigir, como deficientes visuais, além de outras enfermidades que restrinjam a mobilidade, como tendinite crônica e problemas graves no quadril e no joelho, por exemplo, entre outras.
CONHEÇA ALGUNS CASOS QUE PODERÃO SE ENQUADRAR NESTES BENEFÍCIOS |
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• Escoliose Acentuada |
• Prótese Interna ou Externa |
• Artrose |
• Talidomida |
• Tendinite Crônica |
• Síndrome Monoplegia |
• Amputação |
• Hemiplegia |
• AVE (Acidente Vascular Encefálico) |
• Manguito Rotator |
• Triparesia |
• Ostomia |
• Artrogripose |
• Sequelas Físicas |
• Cardiopatia |
• Monoparesia |
• Má Formação |
• Paraparesia |
• AVC (Acidente Vascular Cerebral) |
• Artrodese |
• Doenças Degenerativas |
• Neuropatias Diabéticas |
• Ausência de Membros |
• Encurtamento de Membros |
• Alguns Tipos de Câncer |
• Nanismo (Baixa Estatura) |
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• Paralisia Cerebral |
• Autismo |
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• Hemiparesia |
• Paralisia |
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• Parkinson |
• Tetraplegia |
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*Nota: o enquadramento dependerá de laudo de avaliação que aponte um ou mais quadros de deficiência conforme previsão legal. |
Quais são as isenções de um veículo PcD?
Agora que já sabe quem tem direito, hora de entender como solicitar as isenções ao comprar um veículo PcD. Ao todo, a redução do valor poderá incluir o desconto de quatro impostos presentes na compra de qualquer modelo: